Projeto: |
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PL 138 14/03/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-138/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0138-2007 |
Promulgação: |
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LEI 14.568 de 23/10/2007 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE ATENÇÃO AO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE ATENCAO AO PREMATURO / RECEM NASCIDO PREMATURO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0579-2007 ver documento Conjs1291-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/03/2007 | Encaminhado em 28/03/2007 | CCJ | Recebido em 28/03/2007 | Encaminhado em 27/04/2007 | EDUC | Recebido em 27/04/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | SGP23 | Recebido em 02/10/2007 | Encaminhado em 05/11/2007 | ARQUIVO | Recebido em 12/11/2007 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/09/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5226/2007 de 16/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/10/2007 atraves do(a) OF. ATL 180/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.568 p/ a cmsp promulgar o pl 138/07, atraves do Documento Recebido nro. 3297/2007 Oficio CMSP 5474/2007 de 26/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/10/2007. Motivo: PROMULGADO |